O que é o OEQ?

O OEQ (Operador Econômico Qualificado) é um programa da Receita Federal do Brasil que tem como objetivo simplificar e agilizar as operações de comércio internacional. Ao longo de toda a sua estrutura o programa tem um foco muito forte na segurança da cadeia logística, no que ocorre com a mercadoria entre o exportador e o importador, incluindo todos os operadores logísticos que de alguma forma manuseiam a carga, seja para fins de transporte ou de armazenagem.

O OEQ prevê a certificação das empresas que atenderem aos requisitos de segurança, que tiverem bons antecedentes em matéria aduaneira, além de outras exigências previstas no programa.

A certificação será concedida a exportadores, importadores e integrantes da cadeia logística; armazéns, transportadoras, terminais, operadores portuários, etc.

As empresas certificadas poderão usufruir dos benefícios previstos no programa.

Há muitas semelhanças entre o OEQ e o Linha Azul, que hoje é o único regime da RFB que tem como objetivo facilitar a logística de comércio exterior, entretanto, a tendência é que a certificação no OEQ seja mais simples e mais acessível para a maioria das empresas.

Quando o OEQ estiver implementado no Brasil, o que deve ocorrer entre 2011 e 2012, o país deverá buscar o reconhecimento mútuo com as aduanas de outros países que já possuem programas semelhantes implementados, o que fará com que as empresas certificadas tenham as operações facilitadas tanto na origem como no destino. 

 Vale ressaltar que a figura do OEA (Operador Econômico Autorizado) e que no Brasil foi batizado de OEQ, tem como base a estrutura normativa da OMA e já está implementado em uma série de países e blocos que inclusive já possuem reconhecimento mútuo da qualificação de seus operadores.

Lisandro Vieira - Consultor e Diretor da WTM do Brasil